Terra à Vista

ergaomnes.net.br Jornalista Douglas de Souza O ex-ministro da justiça e senador do Paraná Sérgio Moro (União Brasil), vem sendo alvo de críticas, muito antes de assumir o cargo no Senado Federal, de um grupo de empresários que detêm os principais  conglomerados de comunicação do país. Dentre eles: Rede Globo, Isto É, UOL ‘diga-se Folha de São Paulo’, Carta Capital, Veja e Estadão. Além de uma complexa rede de "fake News presentes na internet. Empresários que visam o lucro, e, não querem perder as milionárias verbas de mídia que o Governo Federal repassa, mensalmente, à essas empresas. Quer dizer, Moro, quando juiz federal, paga hoje o preço por aplicar a Lei ao condenar políticos corruptos que dilapidaram o patrimônio público, praticando crimes de peculato, concussão, prevaricação, abuso de poder e emprego irregular de recursos púbicos. No mundo dos negócios ideologia partidária não existe. O que prevalece é o dinheiro com os seus benefícios. E, o presidente Luiz Inácio Lula da S...

  A Central Sul de Notícias (CSN) é uma moderna e conceituada agência de jornalismo do sul do país. Estamos presentes nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A CSN Comercializa e distribui diariamente fotos, vídeos textos, colunas, ilustrações e infográficos em todos os Estados do país.              O compromisso da CSN com a produção de um jornalismo crítico, moderno, pluralista e apartidário assegura a geração e distribuição de um noticiário ágil, confiável e independente. A CSN coloca textos e fotos sobre cotidiano, política, economia, cultura e esporte diariamente à disposição de centenas de jornais e revistas de todas as regiões do Brasil. A CSN tende à diversidade de interesses dos mais variados tipos de leitores: saúde, turismo, informática, comportamento, juventude, veículos, negócios, TV, astrologia, cruzadas e outros. www.centralsuldenoticias.com

Douglas de Souza/ jornalista -  A teoria da conspiração propagada pela extrema direita 'bolsonarista' e repudiada pela esquerda 'lulista' ainda rende boas notícias no cenário político nacional. A invasão de militantes, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), nas dependências dos três poderes em Brasília, no domingo, 08/01, demonstra que o discurso do ódio, alimentado pelos dois principais adversários que disputaram a recente eleição presidencial, ainda está longe de terminar. É certo que o crime praticado em Brasília, com a invasão e a destruição ao patrimônio público federal, deve ser tratado pelo código penal. O lugar de bandido é na cadeia. Só que o crime tem uma roupagem mais política do que policial. Isso se deve a construção de um cenário de disputa eleitoral para 2026. Hoje, para o PT o clima de "quanto pior melhor para eles". -Deixem o Bolsonaro tocar fogo no país que o STF cuida dele. Afirmam os interlocutores do presidente. Lula, flerta com ...

O Brasil de Bolsonaro se despede de forma melancólica e decepcionante para os eleitores que depositaram no presidente à esperança da consolidação de dias melhores, com crescimento econômico e desenvolvimento social para milhões de brasileiros.  O país se despede de um governo que prometeu uma educação de qualidade, uma economia forte, uma segurança púbica presente, e, de uma sociedade mais justa e humana. O presidente falhou e não cumpriu com as suas promessas de governo.   Bolsonaro, derrapou nas palavras com os seus discursos truculentos, homofóbicos e preconceituosos. Em vários momentos o presidente foi desrespeitoso com as mulheres e com as classes minoritárias.   Bolsonaro também derrapou na postura, quando tentou construir de forma equivocada a imagem de um presidente humanizado. A presença de militares em seu governo, ocupando ministérios e secretarias, gerou a imagem de um presidente “linha dura” que acenava com a possibilidade de um golpe militar, a qualquer mo...

  OAB - www.ergaomnes.net.br - assessoria de imprensa para advogados - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são beneficiados pelas alterações. O Supremo definiu que as mudanças não alcançam os casos transitados em julgado, assim como os prazos prescricionais também não. A OAB, representada pelo advogado e procurador do Estado do Ceará Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), sustentou que a Lei 14.230/2021 deveria ter efeito retroativo em benefício dos acusados. Ou seja: os novos prazos de prescrição fixados pela nova lei, que entrou em vigor em 25 de outubro de 2021, também valeriam para fatos ocorridos ante...

www.ergaomnes.net.br - assessoria de imprensa para advogados - OAB - O Conselho Federal da OAB protocolou, em (18/8), um ofício  no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida. O ofício é dirigido ao ministro Manoel Erhardt, relator da ação, e assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e do procurador-adjunto de Defesa dos Honorários Advocatícios, Sérgio Ludmer.  A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os honorários foram fixados em 20% sobre o valor da condenação. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), então, interpôs apelação impugnando tanto o mérito quanto o percentual fixado para os honorários. No julgamento...

  Banco de investimento afirma ter economizado 10 milhões de dólares em honorários advocatícios com a tecnologia Morgan Stanley: (Mario Tama/Getty Images) Por  William Shaw, da Bloomberg Exame.com.br www.ergaomnes.net.br - assessoria de imprensa para advogados - Entender trilhões de dólares em empréstimos e outros contratos financeiros  atrelados à Libor  é um trabalho complexo, caro e demorado. Gigantes do setor financeiro estão recorrendo à inteligência artificial para simplificar e acelerar o cumprimento de uma exigência regulamentar e  poupar os advogados humanos de uma montanha de trabalho  extenuante. O Morgan Stanley calcula que  economizou 50.000 horas de trabalho e US$ 10 milhões em honorários  usando robôs para executar funções jurídicas da Libor. O Goldman Sachs Group afirma que os algoritmos aceleraram “drasticamente” a tarefa. Esses bancos não estão sozinhos na adoção de IA e a revolução não vai parar com a transição da Libor. Mas o ...

Folha de São Paulo -  Por Matheus Leitão -   www.ergaomnes.net.br - assessoria de imprensa para advogados O acesso à Justiça depende, cada vez mais, da qualidade do acesso e da conexão à internet. Essa é a opinião de 96% dos juízes que participaram de uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Universidade de Brasília (UnB) sobre o uso de novas tecnologias pelo Judiciário. O estudo ouviu 1.859 juízes de 8 de fevereiro a 8 de março. Os dados revelam que 70% dos magistrados concordam que “falta informação à população sobre os possíveis usos da rede digital para acessar a Justiça”. Outros 70% consideram que “falta domínio de ferramentas tecnológicas pelos usuários do sistema de Justiça”. Apesar da deficiência, 76% dos juízes avaliam que o Judiciário “está apto a prover informações necessárias ao acesso à justiça virtual”. “Durante a pandemia, o processo de transformação digital se acelerou. Precisamos agora fazer com que os cidadãos possam desfrutar p...

www.ergaomnes.net.b r - assessoria de imprensa para advogados - Reunido na segunda-feira (20/6), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o voto da conselheira federal Ariana Teles (GO), que esclareceu uma possível contradição entre as normas contidas no § 1º do artigo 2º e o caput do artigo 13 do Provimento 112/2006 do CFOAB, que dispõe sobre as sociedades de advogados. A relatora concluiu em seu voto que não há conflito entre os dispositivos. Os artigos debatidos têm a seguinte redação: Art. 2º O Contrato Social deve conter os elementos e atender aos requisitos e diretrizes indicados a seguir: ... § 1º Da razão social não poderá constar sigla ou expressão de fantasia ou das características mercantis, vedada a referência a "Sociedade Civil" ou "SC", "SS", "EPP", "ME" e similares, respeitando-se as razões sociais registradas anteriormente. ... Art. 13. As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anter...

www.ergaomnes.net.br - assessoria de imprensa para advogados -  Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. Aqui, no site oab.org.br , numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país. Em uma das alterações de destaque, o novo texto garante ao advogado a liberação de 20% dos bens bloqueados do cliente por decisão judicial para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa. Quando se tratar de dinheiro em espécie, o valor será diretamente transferido para a conta do advogado ou do escritório de advocacia. Nos demais casos, o advogado pode optar pela adjudicação do bem ou pela sua venda.  Na prática, a alteração é importante especialmente aos advogadas a advogados criminalistas e tributar...